Esse projeto será o documento-guia dos debates do Congresso, nas plenárias e nos grupos de discussão

Sindicalistas ligados à Força Sindical vão definir, durante o 8º Congresso Nacional, as estratégias  que serão implementadas para os próximos quatro anos. “Ao escolher as ações que vamos desenvolver, naturalmente vamos levar em conta a crise econômica e política, além da ofensiva do governo e dos empresários para retirar os direitos dos trabalhadores”, declara João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Central.

Nos dias 12, 13 e 14 os dirigentes sindicais vão analisar o Projeto de Resolução elaborado especialmente para o Congresso. “Este projeto será o documento-guia dos debates do Congresso, nas plenárias e nos grupos de discussão, e está sendo distribuído aos delegados, às instâncias estaduais, aos dirigentes nacionais e estaduais e aos filiados – sindicatos, federações, confederações e colônias de pescadores”, diz o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, Juruna.

A proposta contém análises das situações internacional e nacional desde a primeira metade do ano 2000, o debate sobre o desenvolvimento do País, a industrialização e, neste contexto todo, a luta sindical. O projeto mostra também um balanço sindical e trabalhista e ações para o próximo período (2017-2021), as reformas trabalhista e previdenciária, a ofensiva contra o movimento sindical, as práticas antissindicais e a questão do financiamento sindical, além das definições acerca da estrutura política-organizativa da Força Sindical.

Projeto de Resolução

No plano internacional, o estudo aborda a crise de 2008. De acordo com o documento, desde aquela época a situação vem se agravando e a tendência é a economia  mundial, no longo prazo, crescer pouco. É importante destacar que o poder do capital financeiro não foi abalado. As medidas tomadas pelos governos favoreceram o capital financeiro, influenciaram o sistema político e prejudicaram o povo, a classe trabalhadora, os aposentados e os pensionistas.

No âmbito nacional, a análise contida no Projeto de Resolução começa com o crescimento econômico alto entre os anos 2004 e 2013, passa pelo desaquecimento em 2014 e chega à profunda recessão nos dois últimos anos – 2015 e 2016 – e, consequentemente, aos resultados ruins  de todos indicadores econômicos, como o PIB (Produto Interno Bruto), o aumento brutal do desemprego, a queda no rendimento médio e na massa de rendimentos da população. O pior é que a crise econômica alimenta a crise política e inconstitucional.

Desenvolvimento

Segundo o documento, “nos últimos anos, o País parecia ter encontrado o caminho adequado para resolver parte de seus problemas estruturais, históricos, de desigualdade de renda e de inclusão social. A redução do desemprego, o aumento do emprego formal, a valorização do salário mínimo – frutos da histórica negociação entre o movimento sindical e o governo federal –, a expansão das políticas de inclusão social, de proteção social, formavam um mosaico encorajador, ainda que incompleto, em direção a um País mais justo”.

No entanto, “essa trajetória se alterou em função das crises econômica, política e institucional dos últimos três anos, porém é urgente retomá-la, tentando encontrar novas convergências para um projeto de desenvolvimento nacional. O papel do movimento sindical e dos diversos atores políticos em reconstruir e recuperar uma agenda de desenvolvimento como aquela proposta pela CONCLAT de 2010 (Agenda da Classe Trabalhadora pelo Desenvolvimento com Soberania, Democracia e Valorização do Trabalho, CONCLAT, 1/6/2010, São Paulo/SP) tornou-se ainda mais estratégico. Sem um rumo norte, o país corre o risco de se fragmentar social, regional e politicamente”.

De acordo com o documento, trata-se de um desafio e tanto. “É uma tarefa que exige sucessivas rodadas de negociação e diálogo com diversas forças políticas que estão sem clareza dos balizamentos dessa agenda. Qual deve ser o papel do Estado nessa agenda de desenvolvimento? Como fortalecer o gasto público, nas dimensões social, econômica e de infraestrutura, em um momento de profunda divisão na sociedade sobre esse assunto, especialmente na destinação do orçamento público para os mais pobres? A valorização do trabalho como elemento de estruturação da agenda de desenvolvimento passa, entre outras questões, pelo enfraquecimento do rentismo”.

Sobre desenvolvimento e industrialização, o documento destaca os países de alta renda que construíram indústrias fortes ao longo de sua história e ressalta que o povo brasileiro precisa responder se é capaz de avançar no desenvolvimento, que aumente a renda e o padrão de vida sem uma indústria forte.

São desafiadores os caminhos do desenvolvimento, conforme o documento. “Pode-se destacar três entre tantos a serem alcançados: fortalecer a indústria brasileira, dar um salto educacional na formação do nosso povo e da classe trabalhadora e desmontar os tentáculos do rentismo e do financismo”.

Repensar as estratégias

Conforme o Projeto de Resolução, a situação atual difere completamente daquela existente em 2013, quando foi feito o 7º Congresso da Central. Nos últimos anos, o movimento sindical avançou muito. A partir do início do governo do presidente Lula, em 2003, a agenda das centrais e dos trabalhadores ganhou importância no cenário nacional. Por exemplo, consolidaram e ampliaram o diálogo nacional no âmbito das relações de trabalho e a participação nos espaços institucionais de formulação de políticas públicas voltadas para o mundo do trabalho.

Segundo o Projeto de Resolução, nessa nova etapa da vida nacional, de conjuntura adversa, o movimento sindical em geral, e a Força Sindical, em particular, terão de repensar as estratégias. A mudança de governo mudou a agenda trabalhista para os próximos anos. No entanto, isto não significa abandonar as resoluções da CONCLAT de 2010, mas é preciso estabelecer uma agenda com ações de resistência para evitar que direitos sejam perdidos.

No Projeto de Resolução foi detalhada a luta dos trabalhadores contra as reformas previdenciária e trabalhista e as propostas das Central para estas áreas, além de deixar claro que a Central atua na defesa das fontes de financiamento sindical.

Entre outras medidas, constam do Projeto  a recomendação para que os Sindicatos promovam um amplo movimento de sindicalização, que mantenham a mobilização dos trabalhadores nas negociações com patrões, governos e Congresso Nacional e, no plano internacional, consolidar a Alternativa Democrática Sindical (ADS).